OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!   

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na reforma do telhado e forro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Torres, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 8.521,35 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).
Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019 - DISPENSA Nº 020/2019

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65.
VALOR: R$ 8.521,35 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na reforma do telhado e forro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Torres, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.
RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
 Prefeito