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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 10.006/2023 100076/2023 Adesão a Registro de Preço 42.474,00 26/06/2023 10/05/2023 10:00 Sem dados Sem dados 14/12/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESAÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 10.012/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.006/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE. O Prefeito do Município de Princesa Isabel-PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando Processo Administrativo PMPI Nº 100076/2023, e a Ata de Registo de Preços Nº 10.012/2023 do Pregão Eletrônico SRP Nº 10.006/2023, assinada em 20/07/2023, formalizada pela Prefeitura Municipal de Maracanaú/CE, CNPJ: 07.605.850/0001-62, Rua Edson Queiroz, N° 270, Centro, CEP 61.900-200, Maracanaú-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano/Departamento Municipal de Trânsito e Transportes-DEMUTRAN, onde ao final, consagrasse como vencedora a pessoa jurídica: C L Abreu Junior Ltda, nome fantasia: Nova Via Tecnologia, CNPJ: 22.434.514/0001-98. Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 (Sala 06), Parque Manibura. Cep. Nº 60.821-740. Fortaleza/CE. Telefone: (85) 98863-2385. Email: adm@novavia.net.br, onde foi representada pelo seu representante legal Sr. Célio Lopes Abreu Júnior, CPF: 548.485.983-20. Objeto: Contratação de empresa especializada no apoio ao processamento e controle das etapas e processos de infrações de trânsito e serviço de apoio tecnológico aos processos administrativos de fiscalização inerentes as atividades do órgão de trânsito, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, de interesse da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: C L Abreu Junior Ltda, nome fantasia: Nova Via Tecnologia, CNPJ: 22.434.514/0001-98. Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 (Sala 06), Parque Manibura. Cep. Nº 60.821-740. Fortaleza/CE, com o valor total de R$ 42.474,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), considerando os 12 (doze) meses. Vide quadro abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD MENSAL QTD ANUAL VALOR UNIT. MENSAL VALOR TOTAL   03 Locação de licença de uso temporária de aplicativo bloco eletrônico para auto de infração de trânsito; boletim de acidente de trânsito – BOAT; formulário de recolhimento de documentos – FRD; formulário de recolhimento de veículos – FRV. Unidade 4 48 R$ 322,00 R$ 15.456,00   05 Locação de smartphone com acesso a internet e chip de dados móvel, serviços de instalação e configuração. Unidade 2 24 R$ 204,50 R$ 4.908,00   05 Locação de impressora térmica portátil com conexão sem fio, bluetooth ou wifi; Unidade 1 12 R$ 112,50 R$ 1.350,00   06 Serviço de apoio tecnológico ao gerenciamento e controle do atendimento presencial, web e autoatendimento ao cidadão com portal de comunicação institucional; Licença 1 12 R$ 1.730,00 R$ 20.760,00   VALOR GLOBAL R$ 42.474,00 Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100228/2023 - Processo administrativo PMPI N° 100076/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 10.006/2023 (Prefeitura de Maracanaú-CE). Adesão da Ata de Registo de Preços Nº 10.012/2023 (Prefeitura de Maracanaú-CE). Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: C L Abreu Junior Ltda, CNPJ: 22.434.514/0001-98. Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 (Sala 06), Parque Manibura. Cep. Nº 60.821-740. Fortaleza/CE. Objeto: Prestar serviços parcelado especializado no apoio ao processamento e controle das etapas e processos de infrações de trânsito e serviço de apoio tecnológico aos processos administrativos de fiscalização inerentes as atividades do órgão de trânsito, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, de interesse da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Valor total contrato: R$ 42.474,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), considerando os 12 (doze) meses. referente aos itens de 3, 4, 5 e 6. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação orçamentária: QDD/2023. Vigência: vigerá até 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Célio Lopes Abreu Júnior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100228/2023. Processo de Administrativo Nº 100076/2023. Adesão da Ata de Registo de Preços Nº 10.012/2023 assinada em 20/07/2023 do Pregão Eletrônico SRP Nº 10.006/2023, formalizada pela Prefeitura de Maracanaú/CE, CNPJ: 07.605.850/0001-62, Rua Edson Queiroz, N° 270, Centro, CEP 61.900-200, Maracanaú-CE. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Contratada: C L Abreu Junior Ltda, CNPJ: 22.434.514/0001-98. Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 (Sala 06), Parque Manibura. Cep. Nº 60.821-740. Fortaleza/CE. Objeto: Prestar serviços parcelado especializado no apoio ao processamento e controle das etapas e processos de infrações de trânsito e serviço de apoio tecnológico aos processos administrativos de fiscalização inerentes as atividades do órgão de trânsito, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, de interesse da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do referido contrato de 14/12/2023 a 14/12/2024, para a nova vigência que será de 14/12/2024 a 14/12/2025, onde a justificativa é por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula quinta. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 42.474,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), considerando os 12 (doze) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Célio Lopes Abreu Júnior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de novembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2023 070/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 316.000,08 15/06/2023 30/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 22/09/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                             Presidente da Comissão AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS  Nº 010/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços de Nº 010/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo do adiamento: Será Ponto Facultativo nos dias 29 e 30 de Junho de 2023, de acordo com o Decreto de nº 017, de 26 de junho de 2023. Data de realização da nova sessão pública: 05 de julho de 2023 às 16:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 28 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE. Licitante inabilitado: TODAS. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Princesa Isabel/PB, 19 de julho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2023   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 010/2023, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e as empresa que sanaram suas pendências, que entregaram seus documentos faltantes foram as Empresas CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 e RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - CNPJ: 12.501.152/0001-57. Fica notificados aos interessados para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 10/08/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 01 de agosto de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 010/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 – Valor R$ 252.000,00. Licitante classificada: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - CNPJ: 12.501.152/0001-57 – Valor R$ 264.000,00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 10 de agosto de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023   Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 252.000,00. Princesa Isabel - PB, 18 de Agosto de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 137/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023OBJETO: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 23/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00137/2023 - 23.08.23 - CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 252.000,00. Princesa Isabel - PB, 23 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito AVISO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023   A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a desistência da empresa CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44 de assinar o contrato de nº 137/2023. Motivo: A empresa justificar não poder atender o contrato já que os veículos vencedores encontrassem locados a outra prefeitura. E ao mesmo tempo convoca a Empresa RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - CNPJ: 12.501.152/0001-57, 2º (segunda) colocada na fase de proposta de preços para assinatura do contrato, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Rejane Medeiros Gomes Santos 11623739462 - CNPJ 29.578.882/0001-59. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis..    Princesa Isabel - PB, 21 de setembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito   NOVA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023   Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - R$ 264.000,00.   Princesa Isabel - PB, 22 de setembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 143/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023   OBJETO: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 25/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA ME - R$ 264.000,00.   Princesa Isabel - PB, 25 de setembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2023 100010/2023 Pregão Eletrônico 1.388.977,20 24/02/2023 14/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município. Protocolado: No dia 07/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a exigência constante no instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do item 9.13.7 (O vencedor deste certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação); informo que não se aplicar nestes certames. Vejamos a seguir: Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº 005/2023; Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta forma, fica esclarecido este fato. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município. Protocolado: No dia 07/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Conclusão: Diante do exposto, este julgador julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 09 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel-PB, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 254.997,20, ref. ao lote 1; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.134.000,00, ref. ao lote 2. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé laves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023 (Processo Administrativo Nº 100010/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Rua Barao de Bonito, S/N. Bairro: Jardim Paulista. CEP: 53.409-260. Cidade: Paulista-PE, com o valor total de R$ 254.997,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), referente ao lote 1; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Avenida Osvaldo de Godoy Lima, 311. Bairro: AABB. CEP: 56.912-260. Cidade: Serra Talhada-PE, com o valor total de R$ 1.134.000,00 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil reais), referente ao lote 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.388.997,20 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100021/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contrato R$ 254.997,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote 1. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Erika Millane Braz Monteiro (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 03 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100022/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03Valor total contrato R$ 1.134.000,00 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote 2. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 29 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10022/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote 2. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 29/03/2023 a 29/03/2024, para a nova vigência que será de 29/03/2024 a 29/03/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total do aditivado solicitado é de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2023 064/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 367.200,00 30/05/2023 15/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 26/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 29 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                             Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 338.130,00. Princesa Isabel - PB, 26 de Junho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 106/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA?ESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 28/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇOES – R$ 338.130,00. Princesa Isabel - PB, 28 de Junho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2023 100009/2023 Pregão Eletrônico 485.200,98 24/02/2023 13/03/2023 02:00 Sem dados Sem dados 27/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidasnormas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a exigência constante no instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do item 9.13.7 (O vencedor deste certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação); informo que não se aplicar nestes certames. Vejamos a seguir: Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº 005/2023; Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta forma, fica esclarecido este fato. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Avenida Dom Pedro II, 2641. Bairro: Torre. CEP: 58.040-440. Cidade: Joao Pessoa-PB, com o valor total de R$ 97.654,38 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17; Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Avenida Governador Agamenon Magalhaes, 3158. Bairro: Espinheiro. CEP: 52.020-000. Cidade: Recife-PE, com o valor total de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais), referente aos itens 2 a 4, 12 e 15; Pessoa jurídica: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Rua Tomé de Souza, 67. Bairro: Savassi. CEP: 30140130. Cidade: Belo Horizonte - MG, com o valor total de R$ 6.327,00 (seis mil e trezentos e vinte sete reis), referente ao item 18; Pessoa jurídica: Shl - Saúde Hospitalar e Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Rua Mucuri, 191. Bairro: Floresta. CEP: 30.150-190. Cidade: Belo Horizonte -MG, com o valor total de R$ 252.519,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 485.200,98 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos reais, noventa e oito centavos), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 (Processo Administrativo Nº 100009/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Avenida Dom Pedro II, 2641. Bairro: Torre. CEP: 58.040-440. Cidade: Joao Pessoa-PB, com o valor total de R$ 97.654,38 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17; Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Avenida Governador Agamenon Magalhaes, 3158. Bairro: Espinheiro. CEP: 52.020-000. Cidade: Recife-PE, com o valor total de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais), referente aos itens 2 a 4, 12 e 15; Pessoa jurídica: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Rua Tomé de Souza, 67. Bairro: Savassi. CEP: 30140130. Cidade: Belo Horizonte - MG, com o valor total de R$ 6.327,00 (seis mil e trezentos e vinte sete reis), referente ao item 18; Pessoa jurídica: Shl - Saúde Hospitalar e Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Rua Mucuri, 191. Bairro: Floresta. CEP: 30.150-190. Cidade: Belo Horizonte -MG, com o valor total de R$ 252.519,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 485.200,98 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos reais, noventa e oito centavos), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100030/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor total contrato: R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 2 a 4, 12 e 15. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Manuel Bastos Tavares de Oliveira (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100031/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Valor total contrato: R$ 6.327,00 (seis mil e trezentos e vinte sete reis). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente ao item 18. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcelo Duarte Carvalho da Silveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100034/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: SHL - Saude Hospitalar E Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Valor total contrato: R$ 252.519,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Natalia de Oliveira Campos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100029/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Valor total contrato: R$ 97.654,38 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Darlan Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100029/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100030/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 2 a 4, 12 e 15. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100031/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente ao item 18. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100034/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: SHL - Saude Hospitalar E Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2023 100008/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 24/02/2023 13/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de 01 (um) dia útil (em remessa única, caso contrário deverá ser justificado), contado a partir do pedido de fornecimento/serviços que será encaminhado via endereço eletrônico pertencente ao município (.....) para o endereço eletrônico informado pela licitante (proposta de preços) vencedora o que deverá constar expresso no referido contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu pregoeiro tornar público para os interessados que no Pregão Eletrônico Nº 008/2023, marcado para às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O pregoeiro, vem esclarecer para o possível licitante vencedor que deverá ter um ponto de coleta/entrega na cidade de Princesa Isabel, para receber diariamente as demandas solicitadas pelas Unidades de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município.  Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023 (Processo Administrativo Nº 100008/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Rua Academiico Jose Severiano Diniz, 129. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 188.285,00 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais), referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209; Pessoa jurídica: Laboratório Alfa Ltda-ME. CNPJ: 18.667.838/0001-07. Travessa José ferreiras Dias, 56. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 341.130,00 (trezentos e quarenta e um mil, cento e trinta reais), referente aos itens 6 a 10, 21 a 26, 37 a 41, 52 a 56, 66, 69 a 73, 85 a 89, 101 a 105, 113, 117 a 121, 124, 134 a 136, 138, 149 a 152, 154, 165 a 169, 178, 181 a 183, 185, 186, 188, 200, 202 a 204, 206, 210 e 211; Pessoa jurídica: Pré-Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Rua Manoel Maia, 264. Bairro: Centro. CEP: 58755000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 176.990,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa reais), referente aos itens 1 a 5, 16 a 20, 32 a 36, 47 a 51, 62 a 68, 79, 81, 82, 84, 93, 96 a 100, 111, 112, 114 a 116, 129 a 133, 137, 144 a 148, 160 a 164, 175 a 177, 179, 180, 184, 187, 194, 195, 197, 198, 199 e 205. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 706.405,00 (setecentos e seis mil, quatrocentos e cinco reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100018/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contrato R$ 188.285,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria de Saúde, ref. aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gibson de A. Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100019/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laboratório Alfa Ltda-ME. CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contrato R$ 341.130,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria M. de Saúde, ref. aos itens 6 a 10, 21 a 26, 37 a 41, 52 a 56, 66, 69 a 73, 85 a 89, 101 a 105, 113, 117 a 121, 124, 134 a 136, 138, 149 a 152, 154, 165 a 169, 178, 181 a 183, 185, 186, 188, 200, 202 a 204, 206, 210 e 211. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio A. Leite Delgado (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100020/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pré-Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contrato R$ 176.990,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria M. de Saúde, ref. aos itens 1 a 5, 16 a 20, 32 a 36, 47 a 51, 62 a 68, 79, 81, 82, 84, 93, 96 a 100, 111, 112, 114 a 116, 129 a 133, 137, 144 a 148, 160 a 164, 175 a 177, 179, 180, 184, 187, 194, 195, 197, 198, 199 e 205. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ygor C. L. de Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023.Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10018/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 03/04/2023 a 03/04/2024, para a nova vigência que será de 03/04/2024 a 03/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 47.961,00 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gibson de Araújo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10020/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Pré - Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 03/04/2023 a 03/04/2024, para a nova vigência que será de 03/04/2024 a 03/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 47.191,00 (quarenta e sete mil, cento e noventa e um reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Sônia Cordeiro Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2023 058/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 120.135,06 16/05/2023 01/06/2023 14:00 Sem dados Sem dados 10/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 008/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ: 45.990.624/0001-31 (ITENS 8.2.3. e 8.3.2.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:30mn (onze horas e trinta minutos), do dia 15/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 105.719,63 (cento e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 008/2023CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 105.719,63 (cento e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. FONTE DE RECURSO:  Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.  PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2023 100007/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 03/03/2023 24/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 27/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 10 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de imediato ou no máximo de 01 (um) dias útil (em remessa única, caso contrário deverá ser justificado), contado a partir do pedido de fornecimento/serviços que será encaminhado via endereço eletrônico pertencente ao município (.....) para o endereço eletrônico informado pela licitante (proposta de preços) vencedora o que deverá constar expresso no referido contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 03/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos, CNPJ: 40.979.684/0001-30. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 03/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos, CNPJ: 40.979.684/0001-30. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório. Vejamos a seguir: O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de aprovação de corpo de Bombeiros, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, certificado da ANP (Agência Nacional do Petróleo), no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; Resolver: Que será retirada a exigência do item 9.13.7. (instrumento convocatório). Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônico prevista para acontecer às 14h:00min (quatorze horas) do dia 10/03/2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023; Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de imediato ou no máximo de 01 (um) dia útil. Desta forma, fica adiada a sessão eletrônico para às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de março de 2023. Ainda informo, que o primeiro instrumento convocatório fica cancelado e em seu lugar um segundo já disponibilizado através dos endereços eletrônicos: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, com o valor total de R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023 (Processo Administrativo Nº 100007/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, Telefone: (83) 3331-9050. E-mail: charles.wendel@hotmail.com.com, referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100163/2023 - Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Valor total contrato: R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Charles Wendel Barroso Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2023 054/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 79.900,94 16/04/2023 02/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 10/08/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                          Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 007/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Não houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 15/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos).Princesa Isabel – PB, 10 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos). OBJETO: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2023 053/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 264.000,00 16/05/2023 01/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 14/06/2023 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão                                                                                                                         AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através da Comissão Permanente de Licitação, a REVOGAÇÃO da licitação modalidade Tomada de Preços 006/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da revogação: alteração do descritivo de item para melhor adequação a necessidade do órgão. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.    Princesa Isabel - PB, 14 de Junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão