| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
016/2022 |
075/2022 |
Pregão Eletrônico |
|
5.970.450,00
|
22/06/2022
|
05/07/2022 08:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
05/07/2022
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que
realizará através do Pregoeiro Oficial às 08h:00
(oito horas) do dia 05 de julho de 2022,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
o Pregão Eletrônico Nº 016/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado
por item. Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede
do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de
Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Recursos não vinculados e ordinários da
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. -
www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel - PB, 22 de junho de 2022. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2022, que objetiva: Contratação
de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis
na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de
Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência; Resolver:
Homologar o correspondente
procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº
07.384.493/0001-50. Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 4.845.800,00
(quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais); Pessoa jurídica: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº
35.419.936/0001-36. Rua Marechal Deodoro, Nº S/N, Centro, Juazeirinho-PB, com o
valor total de R$ 1.042.850,00 (um milhões, quarenta e dois mil, oitocentos e
cinquenta reais). Desta forma o valor total homologado é de R$
5.888.650,00 (cinco milhões,
oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) de acordo com os
quadros acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 150/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ
nº 07.384.493/0001-50. Valor total contratado: R$ 4.845.800,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e
cinco mil e oitocentos reais). Objeto: Prestar fornecimento de
combustíveis na sede do município (Lotes I e II), conforme termo de referência;
Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não
Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022.
Vigência: 01 (um) ano. Partes:
Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Paulo Rodrigues (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 151/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Valor
total contratado: R$ 1.042.850,00
(um milhões, quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto:
Prestar o fornecimento de combustíveis para os veículos em trânsito entre as
cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não
Vinculados de Impostos e outros. Dotação:
QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano.
Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Paulo Rodrigues (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº
150/2022 - Pregão
Eletrônico Nº 016/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando,
que a vigência do presente contrato vai até 08/07/2023; Considerando, que as
estimativas das quantidades previstas a ser adquiridas durante a vigência do
referido contrato, são mais do que suficientes para atender a demanda da frota;
Considerando, as quantidades contratadas em 28/07/2022 através do Contrato Nº
180/2022, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 018/2022, com a pessoa jurídica: RI Comercio de
Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, para
abastecimento da frota durante as 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo
sábados, domingos e feriados, caso seja necessário. Assim sendo, fica justificado a presente supressão,
fundamentada na cláusula décima quinta do referido contrato. Diante do exposto,
com a supressão dos quantitativos acima, o valor total contrato passa a ter uma
supressão de R$ 2.081.350,00 (dois
milhões, oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete
Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 03 de agosto de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO 2º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 150/2022. Pregão
Eletrônico Nº 016/2022.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto
de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a
vigência do presente contrato vai até 08/07/2023; Considerando, as recentes
reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os
preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, através
do Pregão Eletrônico Nº 016/2022 e do contrato 150/2022, deverão serem
reduzidos. Desta forma, após colecionadas junto a contratada as notas fiscais
de compra dos combustíveis emitidas pelos seus fornecedores e os preços
praticados na bomba da contratada, conforme comprovação anexa (notas e compões),
chegamos a conclusão de que a partir da data da assinatura do termo aditivo
aqui solicitado, os preços unitários da gasolina e do diesel (S/10 e S/500)
deverão ser praticados com os preços demonstrado a seguir: O Preços unitário
que será pago a partir desta data por cada litro de Gasolina comum,
deverá ser de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), com isso a
redução será de R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) por litro; O Preços
unitário que será pago a partir desta data por cada litro de Óleo diesel
S/10, deverá ser de R$ 6,94 (seis reais e noventa e quatro
centavos), com isso a redução será de R$ 1,05 (um real e cinco centavos) por
litro; O Preços unitário que será pago a partir desta data por cada litro de Óleo
diesel S/500, deverá ser de R$ 6,94 (seis reais e noventa e quatro
centavos), com isso a redução será de R$ 1,05 (um real e cinco centavos) por
litro. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram
modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 03 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO OFICIAL
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final
apresentado pelo controle interno e o parecer da assessoria jurídica desta
prefeitura, referente a execução dos pagamentos mensais efeituados a pessoa
jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, durante
o exercício de 2022, contratado através do contrato de compra e venda Nº 150/2022,
datado de 05 de julho de 2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2022, que tem
como objeto a prestação do fornecimento parcelado de combustíveis na sede do
município (Lote I e II), conforme termo de referência; Resolver: Notificar o Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.26,
proprietário da contratada, para comparecer no prazo de até 07 (sete) dias úteis, ou seja até 06/01/2023, contado
a partir do 1º dia útil subsequente desta notificação, na Secretaria de Finanças,
Administração e Planejamento desta prefeitura, munido das notas ficais emitidos
a partir do dia 05/07/2022 em favor do tomador (Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, CNPJ nº 08.888.968/0001-08), para tratar de assuntos e obrigações referente
a prestação de serviços e outros. Princesa
Isabel-PB, 27 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO OFICIAL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2022 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final
apresentado pelo controle interno e o parecer da assessoria jurídica desta
prefeitura, referente a execução dos pagamentos mensais efeituados a pessoa
jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, durante
o exercício de 2022 e 2023, contratado através do contrato de compra e venda Nº
150/2022, datado de 05 de julho de 2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº
016/2022, que tem como objeto a prestação do fornecimento parcelado de
combustíveis na sede do município (Lote I e II), conforme termo de referência; Resolver: Notificar o Sr. Deusdete
Honorato Muniz, CPF: 525.743.26, proprietário da contratada, para comparecer no
prazo de até 05 (cinco) dias úteis, ou
seja até 02/03/2023, contado a partir do 1º dia útil subsequente desta
notificação, na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta
prefeitura, munido das notas ficais emitidos a partir do dia 05/07/2022 em
favor do tomador (Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ nº 08.888.968/0001-08),
para tratar de assuntos e obrigações referente a prestação de serviços e
outros. Princesa
Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO
CONTRATO Nº 151/2022
Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36.
Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 05/07/2023; Considerando, que
as estimativas das quantidades previstas a ser adquiridas durante a vigência do
referido contrato, passaram a ser insuficientes para atender a demanda da frota
após a supressão dos quantitativos em 50% em 03/08/2022; Assim, é necessário o
acréscimo de até 25% dos 50% suprimido, com isso, fica justificado o acréscimo, fundamentada na cláusula
décima quinta do referido contrato; Considerando, que
o presente
acréscimo, fundamentada na cláusula décima quinta do referido contrato; Desta forma, os
quantitativos contratados serão acrescentados de até 25% (vinte e cinco por
cento) do total contratado, em todos os seus itens; Diante do exposto, com o
acréscimo dos quantitativos acima citados, corresponde ao valor total de R$ 978.500,00 (novecentos e setenta e
oito mil e quinhentos reais); Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete
Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
24 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
|
|