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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 056/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 732.863,05 07/08/2022 20/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 25/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 20 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: Gibson de Araújo Medeiros-ME (Bioclinica), CNPJ: 10.682.541/0001-09, Rua Acadêmico Jose Severiano Diniz, Nº 129, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: nenodiniz@gmail.com, Tel. (83) 3457-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total R$ 489.933,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 68 a 79, 81 a 92, 94 a 118, 128 a 167, 169 a 177, 179 a 195, 197 a 200, 202,204, 206 a 209; Pessoa Jurídica: Laboratorio Alfa Ltda-ME (Alfa Lab), CNPJ: 18.667.838/0001-07, Av. Presidente Joao Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Tel. (83) 9 9922-0293, com o valor total R$ 47.125,50 (quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 21, 67, 80, 93, 119 a 127, 178 e 196; Pessoa Jurídica: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME (Siqueira Laboratórios), CNPJ: 20.239.939/0001-10, Rua Manoel Maia, Nº 264, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: ygorcls87@hotmail.com, Tel. (83) 9931-3797/ (83) 9944-3771, com o valor total R$ 101.005,00 (cento e um mil e cinco reais), referente aos itens: 66, 168, 201, 205, 210 e 211. Desta forma o valor total homologado é de R$ 638.064,00 (seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e quatro reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 112/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros-ME (Bioclinica), CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contratado: R$ 489.933,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 68 a 79, 81 a 92, 94 a 118, 128 a 167, 169 a 177, 179 a 195, 197 a 200, 202,204, 206 a 209. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gibson de Araújo Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 113/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laboratorio Alfa Ltda-ME (Alfa Lab), CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contratado: R$ 47.125,50 (quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 21, 67, 80, 93, 119 a 127, 178 e 196. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 114/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME (Siqueira Laboratórios), CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contratado: R$ 101.005,00 (cento e um mil e cinco reais), referente aos itens: 66, 168, 201, 205, 210 e 211. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 078/2022 Inexigibilidade Sem dados 180.000,00 20/05/2022 20/05/2022 15:00 Sem dados Sem dados 26/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Murilo Huff, para realização de Show Artísitico no dia 26 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 26 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 109/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Murilo Huff, para realização de Show Artísitico no dia 26 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 024/2022 Tomada de Preço Sem dados 53.994,63 07/03/2022 31/03/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Março de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma de Grupo Escolar do Bairro Cruzeiro, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 024/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma de Grupo Escolar do Bairro Cruzeiro, conforme planilhas, Motivo da Revogação: Por motivo de urgência na realização dos serviços, e reconhecida pelo Conselho de Educação, está Tomada de Preços que, demandaria bastante tempo para ser concluída, está sendo cancelada para providencias de procedimento que agilize a conclusão de tal serviço tendo em vista urgência, necessidade, buscando evitar prejuízos e promover segurança dos usuários daquela unidade.. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de março de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2022 045/2022 Inexigibilidade Sem dados 80.000,00 07/04/2022 07/04/2022 08:27 Sem dados Sem dados 12/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade da Banda Fulô de Mandacaru, para realização de show Artísitico no dia 27 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.101.017/0001-29, com o valor total de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).Princesa Isabel - PB, 12 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Contratada: DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.101.017/0001-29 Valor: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Objeto: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade da Banda Fulô de Mandacaru, para realização de show Artísitico no dia 27de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tulyo Dantas de Barros Leal, CPF nº 088.176.554-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2022 085/2022 Pregão Presencial 115.983,80 15/07/2022 28/07/2022 05:00 Sem dados Sem dados 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 005/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 005/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 17h:00min (dezessete horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 005/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Rua Tome Francisco da Silva, Nº S/N, Povoado: Lagoa da Cruz, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais), referente aos itens de 1 a 7. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante classificado e vencedor em 1º lugar é de R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 198/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Valor total contratado: R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais), referente aos itens de 1 a 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para ser utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município; Fonte de recurso 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde; Fonte de recurso 3: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Assistência Social; Fonte de recurso 4: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 08/08/2022 a 08/08/2023, para a nova vigência que será de 08/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Contudo a utilização dos recursos repassados através do Convênio SES Nº 0017/2023 para pagar as despesas do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), que serão realizadas durante a vigência do referido Convênio, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple, já que a exigência do item “1” do parágrafo primeiro da cláusula quarta do Convênio SES Nº 0017/2023, veda que não poderá ser pagas, despesa com data “anterior ou posterior” à vigência da execução físico-financeira do Convênio. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023.  Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2022 055/2022 Pregão Eletrônico 2.489.984,00 01/10/2022 18/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 19/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 18 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Tipo de julgamento: Menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 31 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica em 1º lugar: Denilton Mandu de Oliveira-ME (Bdp Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64, Rua  Marechal Deodoro da Fonseca, Nº 141, Planalto, CEP: 56.700-000, São José do Egito-PE, endereço eletrônico: jbe-contabil@hotmail.com, Tel. (87) 3844-2172, com o valor total R$ 2.489.984,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), referente aos itens: 1 a 30; Pessoa Jurídica em 2º lugar: Studio Night Palco e Sonorização Eireli-EPP (Studio Night Sonorização Profissional), CNPJ: 40.557.130/0001-44, Rua Izabel Raposo Machado, Nº 14, Bonfim, CEP: 53.637-205, Igarassu-PE, endereço eletrônico: studionightestrutura@gmail.com, Tel.  (81) 3545-1501/ (81) 9597-8125, com o valor total R$ 3.394.700,00 (três milhões, trezentos e noventa e quatro mil e setecentos reais). Desta forma o valor total homologado é de R$ 2.489.984,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Publique-se e cumpra-se.  Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento  - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Denilton Mandu de Oliveira-ME (Bdp Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64. Valor total contratado: R$ 2.489.984,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), referente aos itens: 1 a 30. Objeto: Prestar serviços em forma de locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses. Prazo de entrega: No local indicado e nas datas prevista no pedido. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Denilton Mandu de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Denilton Mandu de Oliveira-ME (BDP Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato com vigência de 25/04/2022 a 25/04/2023, para a nova vigência que de 25/04/2023 a 25/04/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Justificamos, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. fundamentado na cláusula decima quinta. Assim sendo, solicito que seja aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 546.511,70 (quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e onze reais e setenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Denilton Mandu de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Denilton Mandu de Oliveira-ME (Bdp Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64. Objeto: Prestar serviços em forma de locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº 036/2023, celebrado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e este município em 12/07/2023; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 01/04/2022 do PE nº 005/2022 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, a  realização do Maior São João da serra do Teixeira, tradicional festejo junino da Cidade teve seu início em 11/07/2023, dito isso, o convênio e do contrato 111/2022 (vigente até 25/04/2024) tem o mesmo objeto (realização e desenvolvimento do evento do São João de Princesa Isabel-PB), assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 005/2022 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº 036/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: Fonte de Recurso: 571 -Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados - Convênio Nº 036/2023. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 13.813.2012.2148 Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas e Religiosas, Ficha: 393, 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros - p. jurídica. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 12 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Denilton Mandu de Oliveira-ME (BDP Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato com vigência de 25/04/2023 a 25/04/2024, para a nova vigência que de 25/04/2024 a 25/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Denilton Mandu de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de abril de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Denilton Mandu de Oliveira-ME (Bdp Studio & Tv Pajeu), CNPJ: 08.833.798/0001-64. Objeto: Prestar serviços em forma de locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº 062/2023, celebrado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e este município em 25/06/2024; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 01/04/2022 do PE nº 005/2022 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, a  realização do Maior São João da serra do Teixeira, tradicional festejo junino da Cidade teve seu início em 11/07/2023, dito isso, o contrato 111/2022, está vigente até 25/04/2025 e tem o mesmo objeto (realização e desenvolvimento do evento do São João de Princesa Isabel-PB), assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 005/2022 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº 062/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Fonte de Recurso: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 13.813.2012.2148 Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas e Religiosas, Ficha: 393, 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros - p. jurídica. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 01 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento - .Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2022 005/2022 Tomada de Preço Sem dados 136.636,55 25/01/2022 17/02/2022 09:00 Sem dados Sem dados 23/03/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de vestiário no Campo de futebol localizado no povoado da Várzea, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 005/2022: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – 17.560.794/0001-40. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: LANDIM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 40.648.341/0001-92 (ITENS: 8.2.3 e 8.2.8.) e Pessoa jurídica: MR ENGENHARIA, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 27.281.853/0001-03 (ITENS: 7.5.1., 8.2.11. e 8.3.1). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (nove horas), do dia 11/03/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de março de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 134.887,72 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Licitante classificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 137.539,14 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e quatorze centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 11 de Março de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de vestiário no Campo de futebol localizado no povoado da Várzea, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001-33, COM O VALOR TOTAL DE R$ 134.887,72 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 40.603.807/0001-33. Valor: R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de vestiário no Campo de futebol localizado no povoado da Várzea, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Fonte De Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até 24/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00051/2022 - 24.03.22 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - R$ 134.887,72 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).Princesa Isabel - PB, 24 de Março de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2022 044/2022 Inexigibilidade Sem dados 213.000,00 04/04/2022 04/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 07/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade dos Artistas César Menotti e Fabiano, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FOUR EVEN EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 42.043.892/0001-58, com o valor total de R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Objeto: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade dos Artistas César Menotti e Fabiano, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Fernando Valvassori de Almeida, CPF nº 228.167.468-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2022 012/2022 Tomada de Preço Sem dados 70.341,97 25/04/2022 11/02/2022 09:00 Sem dados Sem dados 23/03/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da Casa da Cidadania localizada na Rua SRG. Alcides Marques, Bairro São Silvestre, Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022 - SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: R$ 32.674,40 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Valor: R$ 32.674,40 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos na Rua Tomé Francisco da Silva, zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00016/2022. Fonte De Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS),500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos, CPF nº 126.094.864-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 11 de Março de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da Casa da Cidadania localizada na Rua SRG. Alcides Marques, Bairro São Silvestre, Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 40.603.807/0001-33 Valor: R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da Casa da Cidadania localizada na Rua SRG. Alcides Marques, Bairro São Silvestre, Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até 24/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Princesa Isabel - PB, 24 de Março de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2022 053/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 856.460,17 25/03/2022 11/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 19/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 11 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 1ª -  RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, na qualidade de Pregoeiro venho torna público a retificação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 004/2022, onde foi publicado no Jornal Oficial do Município (Edição do dia 25/03/2022), Diário Eletrônico da FAMUP (Edição do Dia 29/03/2022), que será realizado às 08:00 (oito horas) do dia 11 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Desta forma onde se LÊ: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. LEIA-SE: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel-PB, 30 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, Rua João Quirino, Nº 548, Catolé, CEP: 58.410-370, Campina Grande-PB, endereço eletrônico: acostacapf@hotmail.com, Tel. (83) 3337-3628, com o valor total R$ 33.482,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), referente aos itens: 1, 6, 7, 10 a 14, 18, 19, 24 30, 31, 33, 34, 43, 49, 50, 51 e 59; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, Rua Arthur Bruno Schwambach, Nº 710, Boa Viagem, CEP: 51.030-640, Recife-PE, endereço eletrônico: cotacao@cirurgicamontebello.com.br, Tel. (81) 3035-9050 - 3094-0444, com o valor total R$ 12.069,00 (doze mil, sessenta e nove reais), referente aos itens: 2, 9, 16, 32, 41, 53 e 64; Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Rod. Br 101 Norte, Nº S/N, KM 56 6 Galpão 01 - Galpão 02, Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, Paulista-PE, endereço eletrônico: fiscal@drogafonte.com.br, Tel. (81) 2102-1819/ (81) 2102-1809, com o valor total de R$ 71.476,00 (setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais), referente aos itens: 5, 8, 15, 21, 23, 25, 27,36, 37, 38, 40, 42, 44, 46, 47, 52, 57,60 e 61; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, A A B B, CEP: 56.912-260, Serra Talhada-PE, endereço eletrônico: jjdistribuidora@gmail.com, Tel. (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 32.975,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), referente aos itens: 20, 66 e 67; Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, Manoela Valadares, CEP: 56.800-000, Afogados da Ingazeira-PE, endereço eletrônico: pharmaplusdistribuidora@hotmail.com, Tel. (87) 3838-4210, com o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente aos itens: 17, 22, 28, 29, 35, 39, 45, 54, 63 e 65; Pessoa jurídica: Stock Med Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.106.005/0001-80, Av. Paul Harris, Nº 100, Centro, CEP: 96.810-408, Santa Cruz do Sul-RS, endereço eletrônico: equipe.licitacao@stockmed.com.br, Tel. (51) 3715-1296/ (51) 2109-7000, com o valor total de R$ 19.865,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 3, 4, 48, 55 e 62; Pessoa jurídica: Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 04.372.020/0001-44, Av. Natalino Faust, Nº 591, Padre Ulrico, CEP: 85.604-443, Francisco Beltrao-PR, endereço eletrônico: werbran@werbran.com.br, Tel. (46) 3211-5000, com o valor total de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), referente aos itens: 26, 56 e 58. Desta forma o valor total homologado é de R$ 206.647,00 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contratado: R$ 33.482,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), referente aos itens: 1, 6, 7, 10 a 14, 18, 19, 24 30, 31, 33, 34, 43, 49, 50, 51 e 59. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Costa de Oliveira Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 105/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contratado: R$ 12.069,00 (doze mil, sessenta e nove reais), referente aos itens: 2, 9, 16, 32, 41, 53 e 64. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Jorge Luiz A. P. de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 106/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contratado: R$ 71.476,00 (setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais), referente aos itens: 5, 8, 15, 21, 23, 25, 27,36, 37, 38, 40, 42, 44, 46, 47, 52, 57,60 e 61. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Fernanda Longa da Fonte (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 107/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor total contratado: R$ 32.975,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), referente aos itens: 20, 66 e 67. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. - Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 108/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor total contratado: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente aos itens: 17, 22, 28, 29, 35, 39, 45, 54, 63 e 65. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joseph Domingos da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 109/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Stock Med Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.106.005/0001-80. Valor total contratado: R$ 19.865,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 3, 4, 48, 55 e 62. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Milton Junior Mainardi (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.