| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
036/2021 |
183/2021 |
Pregão Presencial |
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406.513,72
|
23/09/2021
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08/10/2021 02:30
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Sem dados
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Sem dados
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11/10/2021
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Finalizada |
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informações |
AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar
público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 036/2021 (Processo
Administrativo Nº 183/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza
hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado
José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora prevista
para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta
e documentação): Será no dia 08/10/2021 às 14:30 (quatorze
horas e trinta minuta). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida
Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB
(Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do
prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de
recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura e
do Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da
Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no
QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento
legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração
posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para
interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia
do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da
licitação, modalidade Pregão Presencial nº 036/2021, que objetiva:
Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de
material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e
do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: Licitantes vencedor: Super Clean
Comercio e Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ: 40.931.466/0001-25, com o valor
total de R$ 344.300,02, referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9
- 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25. Licitantes
vencedor: Trevo Comercio de Material de Papelaria Eireli, CNPJ:
11.514.164/0001-53, com o valor total de R$ 25.134,00, referente aos
itens: 16 - 17 - 18 - 20 - 23. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14
de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 290/2021 - Pregão Presencial
Nº 036/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Super Clean Comercio e Serviços de
Limpeza Ltda, CNPJ: 40.931.466/0001-25. Valor total contratado: R$
344.300,02 (Trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos reais e dois
centavos), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 -
12 - 13 - 14 - 15 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25. Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a
demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vigência
do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos
próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de
recursos 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com
o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Bruno Clementino da Silva (Pala
contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito. EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 291/2021 - Pregão Presencial Nº 036/2021. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Trevo Comercio de Material
de Papelaria Eireli, CNPJ: 11.514.164/0001-53. Valor total
contratado: R$ 25.134,00 (Vinte e cinco mil e cento e
trinta e quatro reais), referente aos itens: 16 - 17 - 18 - 20 - 23. Objeto: Prestar
o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a
demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vigência
do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos
próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de
recursos 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com
o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Jaide Cesar Guerra Barbosa Pala
contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.EXTRATO
DO 1º) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 290/2021 - Pregão
Presencial Nº 036/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB.
Contratada: Super Clean Comercio e Servicos de Limpeza Ltda, CNPJ:
40.931.466/0001-25. Considerando, que a vigência do contrato em tela que
vai até 18/10/2022, assim sendo, entendemos que deverá ser prorrogada a
vigência; Considerando, a necessidade de continuação de fornecimento dos
produtos e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, assim sendo,
entendemos que os quantitativos contratados podem ser acrescentados em até 25%
(Vinte e cinco por cento). Desta forma, fica o prazo de vigência do contrato me
tela prorrogada para o período de 18/10/2022 a 31/12/2023, para utilização do
saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ainda, fica
acrescentado em até 25% (Vinte e cinco por cento), todos os quantitativos
contratados, assim sendo, o valor que será aditivado é de R$ 85.077,30 (oitenta
e cinco mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bruno
Clementino da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de setembro de
2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2021 - Pregão Presencial
Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia
Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ:
34.090.395/0001-82. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de
outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza continuada,
considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei
Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta forma, fica a vigência do
presente contrato que é de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que
passa a ser de 20/10/2022 a 20/10/2023, e como consequência fica aditivado o
valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos
os 24 plantões. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos Santos Neto
(Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de outubro de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º) TERMO
ADITIVO DE REMANEJAENTO AO CONTRATO Nº 290/2021 - Pregão Presencial Nº 036/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Super Clean Comercio e
Servicos de Limpeza Ltda, CNPJ: 40.931.466/0001-25. Assim, a Secretaria Municipal de Finança deste Município
deve adotar todas as providências, para que as despesas a pagar empenhadas sejam
pagas com recurso do Convênio SES Nº 0017/2023, oriundas do fortalecimento e
qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar),
no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos
municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar do Hospital
Regional (Dep. José Pereira Lima), se as mesmas forem atestadas que a sua
execução foi durante a vigência do referido Convênio; A
cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato, prevê que as despesas correrão por
conta das seguintes fontes de recursos e dotações do orçamento vigente, previ
ainda que seria automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual
(LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Desta
forma, solicito a alterada
da fonte de recurso Nº 02 para contemplar o novo convênio identificado a
seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação:
10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 -
Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel
e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Bruno
Clementino da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023.
Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º) TERMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2021 - Pregão Presencial Nº 036/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Super Clean Comercio e
Servicos de Limpeza Ltda, CNPJ: 40.931.466/0001-25. Considerando, a solicitação da Sra. Francisca de Lucena Henriques,
Secretária de Saúde de Princesa Isabel-PB, onde solicita a prorrogação do prazo
para utilização do saldo contratual; Considerando, que a vigência do contrato
em tela que vai até 31/12/2023, assim sendo, entendemos que deverá ser
prorrogada a vigência; Desta forma, fica o prazo de
vigência do contrato me tela prorrogada para o período de 31/12/2023 a
31/12/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Bruno
Clementino da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de
2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
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