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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 042/2019 Pregão Presencial Sem dados 594.577,00 22/04/2019 08/05/2019 14:00 GRAFICA PALMEIRAS LTDA ;
HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI ;
MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI ;
Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME ;
MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO ;
Maria L Caminha da Silva - ME 		01222778000108 ;
32194799000190 ;
22319912000163 ;
10359279000158 ;
02432832000102 ;
18658386000199 		22/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 14:00 (Quatorze horas). Data da realização da sessão pública: 08 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019.Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 007/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08, com o valor total de R$ 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais); Pessoa jurídica: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90, com o valor total de R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Pessoa jurídica: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63, com o valor total de R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). Pessoa jurídica: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58, com o valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 007/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08, com o valor total de R$ 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais); Pessoa jurídica: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90, com o valor total de R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Pessoa jurídica: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63, com o valor total de R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). Pessoa jurídica: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58, com o valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). Princesa Isabel - PB, 22 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08. VALOR: 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Josymair Santos Silva, CPF nº 086.018.214-21 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90. VALOR: R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hallyson Chaves de Souza, CPF nº 007.995.734-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63. VALOR: R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rosenberg Maxwell Meira Silva, CPF: 012.366.144-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58. VALOR: 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sergio Ricardo Gomes da Silva, CPF nº 868.985.904-72 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 097/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 22.319.912/0001-63. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 29/05/2019 a 29/05/2020, para a nova vigência que de 29/05/2020 a 31/12/2020, para utilização do saldo contratual, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado.  Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 31/12/2020, para Prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS) com isso o objeto jurídico fica atendido. Princesa Isabel/PB, 15 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2019 041/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.502.646,45 22/04/2019 08/05/2019 09:00 Antônio Henriques da Silva-ME ;
Evani Donato dos Santos ;
Tayanne Kelly Carlos Batista ;
CAIO CESAR NOVO DE MEDEIROS 10116545470 ;
CARLOS ALBERTO DAS NEVES SILVA JUNIOR ;
Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima ;
Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME 		06177525000183 ;
18782958000147 ;
13132610000190 ;
27113309000144 ;
32272659000193 ;
23948743000193 ;
04949494000106 		30/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 09:00 (Nove horas). Data da realização da sessão pública: 08 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpezas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Jacé Alves e Oliveira - pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 006/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 147.380,50 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), pelos itens: 1, 2, 5, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 41 e 73. Pessoa jurídica: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de R$ Valor: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), pelos itens: 4, 8, 11, 14, 24 e 127. Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 10.155,00 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais), pelos itens: 10, 13, 15 e 38. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 52.258,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais), pelos itens: 3, 61, 72, 74 e 75. Princesa Isabel/PB, 28 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 006/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 147.380,50 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), pelos itens: 1, 2, 5, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 41 e 73. Pessoa jurídica: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de R$ Valor: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), pelos itens: 4, 8, 11, 14, 24 e 127. Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 10.155,00 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais), pelos itens: 10, 13, 15 e 38. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 52.258,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais), pelos itens: 3, 61, 72, 74 e 75. Princesa Isabel/PB, 30 de maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 147.380,50 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), pelos itens: 1 - 2 - 5 - 18 - 21 - 22 - 23 - 25 - 27 - 41 – 73. OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47. VALOR: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), pelos itens: 4 - 8 - 11 - 14 - 24 – 127. OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos, CPF nº 041.552.524-14 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90. VALOR: R$ 10.155,00 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais), pelos itens: 10 - 13 - 15 - 38. OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista, CPF nº 086.147.064-80 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06. VALOR: R$ 52.258,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais), pelos itens: 3 - 61 - 72 - 74 - 75. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Milton Bezerra de Santana, CPF nº 251.057.014-53 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006/2019 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, convoca as empresas Xand's Comercial de Alimentos Eireli-ME, CNPJ 04.949.494/0001-06 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel/PB, objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 30 de Julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 3 e 74, referente ao Processo Administrativo Nº 041/2019 (Pregão Presencial Nº 006/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2019 040/2019 Pregão Presencial Sem dados 4.193.200,00 08/04/2019 17/04/2019 08:30 RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ;
POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA 		03562340000102 ;
35419936000136 		24/04/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 17 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 005/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial  ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 005/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência; Adjudico o seu objeto a:Pessoa jurídica: Posto Diesel São Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais);Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, com o valor total de R$ 3.120.500,00 (três milhões cento e vinte mil e quinhentos reais). Princesa Isabel/PB, 22 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 005/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da: Pessoa jurídica: Posto Diesel São Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais); Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, com o valor total de R$ 3.120.500,00 (três milhões cento e vinte mil e quinhentos reais). Princesa Isabel/PB, 24 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Posto Diesel São Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. VALOR: R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais). OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2019.FONTE DE RECURSOS: QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 30/04/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02. VALOR: R$ 3.120.500,00 (três milhões cento e vinte mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2019. FONTE DE RECURSOS: QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 30/04/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 077/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. CONTRATADA:  RI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.562.340/0001-02, Inscrição Estadual Nº 16.127.071-9, com sede a Av. José Pereira Lima, Nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. CONSIDERANDO o pedido do Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91, próprio da empresa RI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, onde solicita um reajuste no preço do litro de gasolina comum (Itens 01 e 05 do contrato nº 077/2019), e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as), que tem direito a um reajuste de R$ 0,31 (Trinta e um centavos) no preço do litro de gasolina; CONSIDERANDO o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no mês de maio e na primeira semana do mês de junho 2019, vários aumentos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de gasolina comum que foi o valor de R$ 4,44 (Quatro reais, quarenta e quatro centavos), com isso o representante da contratada solicitou um reajuste no preço contratado, onde comprovam com cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de gasolina comum deve ser concedido um reajuste no valor de R$ 0,06 (Seis centavos), desta forma o valor do litro de gasolina comum passa a ser de R$ 4,50 (Quatro reais e cinquenta o centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo, contudo esta reajuste será retroativo para pagamento da gasolina fornecida a partir de 04 de junho de 2019 e não paga até a presente data; CONSIDERANDO o aumento no valor da gasolina refere-se aos itens 01 e 05 do contrato nº 077/2019, com isso o valor total contratado deste 02 (Dois) itens foi de R$ 1.332.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil reais), com esse reajuste o valor total passará a ser de R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta reais). Portando o valor total do reajuste dos 02 (Dois) itens foi de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 17 de junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 076/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando o pedido do Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, próprio da empresa Posto Diesel São José Ltda, onde solicita um decréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 09), do Diesel S/10 (Item 10) e do Diesel comum (Item 11), ambos do lote III do contrato nº 076/2019, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no início mês de abril de 2020, vários decréscimos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de gasolina comum até esta data é de R$ 4,44 (Quatro reais e quarenta e quatro centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de gasolina comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,39 (Trinta e nove centavos), desta forma o valor do litro de gasolina comum passa a ser de R$ 4,05 (Quatro reais e cinco centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de óleo diesel comum até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de óleo diesel comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,42 (Quarenta e um centavos), desta forma o valor do litro de óleo diesel comum passa a ser de R$ 3,19 (Três reais e dezenove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando ainda que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de óleo diesel S/10 deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,22 (Vinte e dois centavos), desta forma o valor do litro de óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 3,39 (Três reais e trinta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote III - Abastecimento em Trânsito em Juazeirinho/Soledade) será de R$ 47.800,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote III. Vejamos a seguir: Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo será de R$ 47.800,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos reais), tudo isso levando em consideração os quantitativos contatados na inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de abril de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO 2º ADITIVO DE DECRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 077/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  RI Com. de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.562.340/0001-02. Considerando o pedido do Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91, próprio da empresa RI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, onde solicita um decréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Itens 01 e 05), do Diesel S/10 (Item 2 e 6) e do Diesel comum (Item 3 e 7), ambos dos lotes I e II do contrato nº 077/2019, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no início mês de abril de 2020, vários decréscimos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 4,50 (Quatro reais e cinquenta o centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,51 (Cinquenta e um centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 3,99 (Três reais, noventa e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de Óleo diesel comum até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,42 (Quarenta e um centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel comum passa a ser de R$ 3,19 (Três reais e dezenove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando ainda que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de Óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/10 deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,42 (Quarenta e um centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 3,19 (Três reais e dezenove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote I - Diversas Secretarias) será de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote I. Vejamos a seguir: Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote II - Secretaria de Saúde) será de R$ 124.500,00 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote II. Vejamos a seguir: Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 06 (Seis) itens (Lote I - Diversas Secretarias e do Lote II - Secretaria de Saúde) será de R$ 331.500,00 (Trezentos e tinta e um mil e quinhentos reais), tudo isso levando em consideração os quantitativos contatados na inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de abril de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 048/2019 Dispensa por Valor Sem dados 13.348,00 08/04/2019 10/04/2019 09:00 Juceli Pereira Gomes Lino 10987088000130 15/04/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV008/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV008/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar confecção de fardamentos a serem utilizados pelos servidores e Agentes de Fiscalização de Trânsito do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Juceli Pereira Gomes Lino, CNPJ: 10.987.088/0001-30, com o valor total de R$ 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais).Princesa Isabel/PB, 15 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito   EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2019  CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Juceli Pereira Gomes Lino, CNPJ: 10.987.088/0001-30.VALOR: R$ 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais).OBJETO: Prestar confecção de fardamentos a serem utilizados pelos servidores e Agentes de Fiscalização de Trânsito do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV008/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: QDD 2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juceli Pereira Gomes Lino, CPF: 073.410.664-58 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 038/2019 Tomada de Preço Sem dados 601.961,89 02/04/2019 24/04/2019 09:00 ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME 17055353000191 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2019. Processo Administrativo Nº 038/2019.Tomada de Preços Nº 007/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDÊNCIO, CNPJ: 17.055.353/0001-91. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE, CNPJ: 15.233.791/0001-77 (8.2.5). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 007/2019. Licitante vencedora: Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CNPJ: 17.055.353/0001-91, com o valor total de R$ 594.762,27. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços da empresa ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos.  Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio -  Presidente da CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 594.762,27 (Quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Item(s): 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio, CNPJ: 17.055.353/0001-91. VALOR: R$ 594.762,27 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Bairro Macapá II, visando substituir a sede do UBS PSF Saudade, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 007/2019. FONTE DE RECURSO: Ordinários e Proposta nº 10473.8210001/19-001 do Ministério da Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.1044 Construir/Recuperar Unidades Basica de Saúde, 2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UM, 4.4.90.51.01 Obras e instalações, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira Do Nascimento - Prefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 039/2019 Tomada de Preço Sem dados 286.400,00 02/04/2019 25/04/2019 09:00 ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME 17055353000191 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019.SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 281.380,02 (Duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos). Item(s): 1.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):Pessoa jurídica: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio-ME, CNPJ nº 17.055.353/0001-91, Rod. BR 412 KM 70, Nº SN (Zona Rural), Cidade: Serra Branca/PB, com o valor total de R$ 281.380,02 (Duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos). Item(s): 1.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Roberto Pontes Medeiros Gaudencio, CNPJ: 17.055.353/0001-91.VALOR: R$ 281.380,02 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e dois centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 008/2019.FONTE DE RECURSO: Ordinários e Proposta nº 10473.8210001/19-001 do Ministério da Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.1044 Construir/Recuperar Unidades Básica de Saúde, 2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UM, 4.4.90.51.01 Obras e instalações, conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 21/05/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Pontes Medeiros Gaudêncio, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2019 037/2019 Pregão Presencial Sem dados 846.923,70 02/04/2019 12/04/2019 15:00 Soares & Vieira Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda ;
Edilane da Costa Carvalho ;
AMG Comercio e Assistência Técnica Hospitalar ;
Pharmaplus Ltda ;
CRM Comercial Ltda-ME ;
Pedro Nascimento de Paiva Fernandes EPP 		97532879000154 ;
12710916000114 ;
13827404000103 ;
03817043000152 ;
04679119000193 ;
09109547000102 		Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 004/2019. Tipo de julgamento: Menor preço.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019. Jacé Alves De Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09 de Abril de 2019, pela pessoa jurídica GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.427.407/0001-16, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 004/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09 de Abril de 2019, pela pessoa jurídica HBL VENDAS E SEERVIÇOS DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 05.000.571/00001-40, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 004/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2019, pela pessoa jurídica: GQS Eletros e Equipamentos Ltda-EPP, CNPJ: 11.427.407/0001-16. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos auto do processo administrativo Nº 037/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2019, pela pessoa jurídica: HBL Vendas e Serviços de Artigos Médicos e Ortopédido Ltda, CNPJ: 05.000.571/0001-40, Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos auto do processo administrativo Nº 037/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem tornar público através do Pregoeiro Oficial o cancelamento do Processo Administrativo Nº 037/2019, onde transcorre o Pregão Presencial Nº 004/2019, que teve sua sessão pública realizada às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2019, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município. Motivo do cancelamento: Foi por conta da solicitação feita pela Sra. Ana Lucia da Silva Costa, Assessora Técnica da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, através do memorando datado de 02/05/2019, encaminhado ao Sr. Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito), em virtude da exclusão de parte dos equipamentos e a necessidade inclusão de outros no termo de referência. Contudo foi encaminha pelo gestor para o Pregoeiro a autorização para cancelamento do referido processo através do oficio Gapre-PP Nº 004/2019, datado de 07/05/2019. As peças aqui mencionadas estão disponíveis nos autos e através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel - PB, 07 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde, com base nos elementos constantes nos autos, os motivos que nos levaram o cancelamento do procedimento licitatório acima citado, foi por conta de uma modificação na relação (Equipamento e quantitativos) onde foram retirados parte deles por serem considerados desnecessários, acréscimo de quantitativos, e consequentemente foram colocados outros equipamentos considerados necessários, visando com isso atender os interesses da municipalidade. Princesa Isabel - PB, 08 de maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 044/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.550,00 01/04/2019 08/04/2019 09:00 Alexandro Luiz de Lima 05792060410 06/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV007/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV007/2019, que objetiva: Contratação direta do Sr. Alexandre Lima, CPF: 790.155.814-87, para prestar serviço de horas máquinas (tratores) para recuperação de estradas danificadas pelas fortes chuvas e outros serviços de interesse da municipalidade; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: Alexandre Lima, CPF Nº 790.155.814-87, Rua Tenente Oliveira, Nº 83, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB Alexandre Lima - R$ 17.550,00.Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito   EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADO: Alexandre Lima, CPF Nº 790.155.814-87, Rua Tenente Oliveira, Nº 83, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais).OBJETO: Prestar serviço de horas máquinas (tratores) para recuperação de estradas danificadas pelas fortes chuvas e outros serviços de interesse da municipalidade.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV007/2019.FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel:DOTAÇÃO: QDD/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexandre Lima (Pelo contratado).Princesa Isabel/PB, 10 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 023/2019 Pregão Presencial Sem dados 887.035,50 22/03/2019 04/04/2019 09:00 Antônio Henriques da Silva-ME ;
Evani Donato dos Santos ;
Jose Murilo De Medeiros Silva ;
Tayanne Kelly Carlos Batista ;
S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda ;
Maria da Gloria Cabral Costa Vieira 		06177525000183 ;
18782958000147 ;
29883721000179 ;
13132610000190 ;
26889181000142 ;
22570237000140 		08/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, será adiada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 04 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Evani Donato Dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de Valor: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Pessoa jurídica: Maria da Gloria Cabral Costa Vieira, CNPJ: 22.570.237/0001-40, com o valor total de R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de Valor: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel - PB, 08 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Evani Donato Dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de Valor: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Pessoa jurídica: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Pessoa jurídica: Maria da Gloria Cabral Costa Vieira, CNPJ: 22.570.237/0001-40, com o valor total de R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de Valor: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel - PB, 08 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: ANTÔNIO HENRIQUES DA SILVA ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: EVANI DONATO DOS SANTOS, CNPJ: 18.782.958/0001-47. VALOR: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos, CPF nº 041.552.524-14 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 29.883.721/0001-79. VALOR: R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva, CPF nº 068.694.134-95 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA, CNPJ: 22.570.237/0001-40. VALOR: R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivomar da Costa Vieira, CPF nº 554.521.164-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. CONTRATADA: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA, CNPJ: 13.132.610/0001-90. VALOR: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista, CPF nº 086.147.064-80 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 082/2019   Pregão Presencial Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando o valor total contratado de R$ 144.850,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), desta forma fica aditivado o percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) das quantidades nos itens 10, 13, 31, 38, 44 e 45 que corresponde o valor total de R$ 21.034,75 (vinte e um mil, trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos itens aditivados, o valor total contratado passa a ser de R$ 165.884,75 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro mil e setenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 25 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2019 027/2019 Tomada de Preço Sem dados 120.918,86 22/03/2019 16/04/2019 10:30 V. & A. CONSTRUTORA LTDA 07524547000135 17/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 05 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.  Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 05 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 006/2019 para a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos, será adiada para às 10h:30mn (dez horas e trinta minutos) do dia 16 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2019Processo Administrativo Nº 027/2019.Tomada de Preços Nº 006/2019. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.524.547/0001-35. Licitantes inabilitados: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (8.2.3; 8.2.4). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:30mn (nove horas e trinta minutos), do dia 14/05/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 006/2019. Licitante vencedora: V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35, com o valor total de R$ 117.148,66. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços da empresa ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. TERMO DE ADJUDICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2019: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.524.547/0001-35, Rua Abilio Barbosa de Albuquerque, Nº 165, Bairro: São Francisco, Cidade: Afogados da Ingazeira/PE, com o valor total de R$ 117.148,66 (Cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: V. & A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.524.547/0001-35, Rua Abilio Barbosa de Albuquerque, Nº 165, Bairro: São Francisco, Cidade: Afogados da Ingazeira/PE, com o valor total de R$ 117.148,66 (Cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: V. & A. Construtora Ltda, CNPJ: 07.524.547/0001-35. VALOR: R$ 117.148,66 (cento e dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; 15.451.2017.1017 (Construir/reformar praças) 174 (Nº FICHA) 001.000000 Recursos Ordinários (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (Obras e instalações); 15.451.2017.1018 Contruir/reformar pavimentação em palelépipados) 175 (Nº Ficha) 001.000000 Recursos Ordinários (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 21/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Adriano da Silva, CPF nº 833.239.614-04 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito