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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2020 005/2020 Dispensa por Valor Sem dados 28.965,99 22/01/2020 22/01/2020 18:43 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV005/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV005/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços EirelI, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Projeta Próxima ao novo colégio localizado no bairro Cazuza, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com a pessoa jurídica R$ 28.965,99 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV005/2020.Valor: R$ 28.965,99 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Projeta Próxima ao novo colégio localizado no bairro Cazuza, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2020 025/2020 Pregão Presencial Sem dados 1.687.621,30 13/03/2020 26/03/2020 09:00 J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
Drogafonte Ltda ;
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA ;
Pharmaplus Ltda ;
ULISSES E CORDEIRO DE SANTANA 		07187827000103 ;
08778201000126 ;
08674752000126 ;
03817043000152 ;
26754510000148 		06/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 09:00 (Nove horas). Data prevista para realização da primeira sessão pública: 26 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 005/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) pelo lote 2. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 976.216,00 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e dezesseis reais), pelo lote 1. Princesa Isabel - PB, 06 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 005/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) pelo lote 2. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 976.216,00 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e dezesseis reais), pelo lote 1. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas acima citadas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 06 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) pelo lote 2. Objeto: Prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 005/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: constante no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ramon Santos da Costa (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 07 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 976.216,00 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e dezesseis reais), pelo lote 1. Objeto: Prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 005/2020. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: constante no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 07 de maio de 2020.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 096/2020   Pregão Presencial Nº 005/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Considerando o valor total contratado de R$ 976.216,00 (Novecentos setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais), fica aditivado o percentual de 24% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 238.248,76 (Duzentos trinta e oito mil, duzentos quarenta e oito reais, setenta e seis centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados o valor total contratado passa a ser de R$ 1.214.464,76 (Um milhão, duzentos e quatorze mil, quatrocentos sessenta e quatro reais, setenta e seis centavos), Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2020.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE REAJUSTE DE PARTE DO CONTRATO Nº 096/2020   Pregão Presencial Nº 005/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Dist. de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Considerando a solicitação do Sr. Hailton Wanderlei R. de Carvalho, CPF: 358.731.244-34, procurador da empresa acima citada, onde solicita um reajuste dos preços unitários do contrato acima citado referente aos itens: 15, 22, 23, 24, 26,27, 41, 45, 46,47, 55, 56, 57, 63, 64, 69, 70, 75, 78, 98, 99, 100, 117, 118, 119, 129, 130, 132, 134, 135, 142, 159, 189, 192 e 193, todos referente ao Lote I, fundamentado na cláusula quarta do contrato nº 096/2020. Considerando que foram verificados as notas fiscais de compras dos produtos junto aos fornecedores da empresa contratada e ainda comparados com o “preço da hora” através do endereço www.precodahora.pb.gov.br. Contudo os quantitativos que ainda não foram utilizados são os constante no quadro do primeiro aditivo, desta forma o reajuste deve ser concedido por conta da comprovação atresentada pela contratada, com isso o valor total que devera ser aditivado será de R$ 150.191,16 (Cento e cinquenta mil, cento e noventa e um reais e dezesseis centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Hailton W. R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 07 de outubro de 2020.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2020 020/2020 Inexigibilidade Sem dados 40.000,00 17/02/2020 17/02/2020 08:00 WAGNER CAMILO DE MACEDO - ME 17711968000129 20/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Wagner Camilo de Macedo - ME, CNPJ: 17.711.968/0001-29, detentora do Registro do Cantor Luan Douglas, para realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Wagner Camilo de Macedo - ME, CNPJ: 17.711.968/0001-2969, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Wagner Camilo de Macedo - ME, CNPJ: 17.711.968/0001-29. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, do Cantor Luan Douglas, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 25/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Wagner Camilo de Macedo (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2020 086/2020 Tomada de Preço Sem dados 32.363,38 05/08/2020 21/08/2020 09:00 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 14/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Agosto de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de Agosto de 2020 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão.2º AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel através do seu Presidente, torna público que em virtude da divergência ocorrida na data de recebimento e abertura dos envelopes da sessão pública referente a Tomada de Preços de Nº 005/2020, que a sessão realizada no dia 21 de agosto de 2020, fica cancelada, e que está notificando os interessados para participarem da no sessão pública que será realizada às 09:00 horas do dia 09 de Setembro de 2020, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo prédio onde funcionava o Espaço Nordeste, Porta 1, Sala 1) para recebimento e abertura dos novos envelopes (habilitação e proposta de preços). Ainda ficam notificados os interessados para querendo retirarem os envelopes de proposta de preços que estão sobre posse da CPL, visando com isso resguardar o sigilo das propostas. modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de Agosto de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 30.748,27 (trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 30.748,27 (trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para reforma de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Carlos Alberto de Medeiros no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 267 (Nº FICHA) 1110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: até 21/10/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF nº 116.237.394-62 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2020 004/2020 Dispensa por Valor Sem dados 26.085,97 22/01/2020 22/01/2020 18:34 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV004/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV004/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Belmira Alves Magalhães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com a pessoa jurídica R$ 26.085,97 (vinte e seis mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).Princesa Isabel/PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV004/2020.Valor: R$ 26.085,97 (vinte e seis mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Belmira Alves Magalhães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2020 024/2020 Pregão Presencial Sem dados 333.494,00 13/03/2020 25/03/2020 10:30 Sem dados Sem dados 04/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 10:30 (Dez horas e trinta minutos). Data prevista para realização da primeira sessão pública: 25 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. bservação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor total de R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor total de R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dr. Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04/05/2020. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03. Valor: R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 004/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde e da Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica – PAB), 439 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wellisson Leonardo da Silva Pontes (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42. Valor: R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 004/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde e da Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica – PAB), 439 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2020 083/2020 Tomada de Preço Sem dados 32.128,26 31/07/2020 18/08/2020 09:00 TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI 29050310000100 11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (nova sede da Prefeitura), às 09:00 horas do dia 18 de Agosto de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de praças e letreiros em concreto no Povoado de Lagoa da Cruz, Lagoa de São João, Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 30 de Julho de 2020. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento das habilitações da Tomada de Preços de Nº 004/2020: Licitantes Habilitadas: Não Houve. Licitantes Inabilitadas: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Ficam notificadas as mesmas para que apresentem a correção dos erros apontados pela CPL, até às 12h:00 (doze horas) do dia 14 de Outubro de 2020, no mesmo endereço indicado no ato convocatório, onde será realizada a Sessão Pública. De acordo com o Art. 48, § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis, da Lei 8666/93. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 30 de setembro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL vem tornar público o recebimento da documentação faltante da Tomada de Preços Nº 004/2020. De acordo com o Art. 48, § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis, da Lei 8666/93. Licitante que apresentou a documentação faltante: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes que não apresentou a documentação faltante: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Encerrado os prazos previstos em Lei e examinadas a documentação apresentada, obtivemos os seguintes resultados: Licitante Habilitada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante Inabilitada: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Todas as documentações estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:30mn (treze horas e trinta minutos), do dia 22/10/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 14 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL.AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 31.005,21 (trinta e um mil cinco reais e vinte e um centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel/PB, 26 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de praças e letreiros em concreto no Povoado de Lagoa da Cruz, Lagoa de São João, Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 31.005,21 (trinta e um mil cinco reais e vinte e um centavos), pelos itens 1, 2 e 3. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 31.005,21 (trinta e um mil cinco reais e vinte e um centavos), pelos itens 1, 2 e 3. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de praças e letreiros em concreto no Povoado de Lagoa da Cruz, Lagoa de São João, Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contrato. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2020 019/2020 Inexigibilidade Sem dados 16.000,00 17/02/2020 17/02/2020 18:48 RICARDO ROCHA ALVES 26392524000169 20/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Ricardo Rocha Alves, CNPJ: 26.392.524/0001-69, detentora do Registro da Banda Forró do Dono, para realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RICARDO ROCHA ALVES, CNPJ: 26.392.524/0001-69, com o valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RICARDO ROCHA ALVES, CNPJ: 26.392.524/0001-69. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, da Banda Forró do Dono, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ricardo Rocha Alves (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2020 071/2020 Tomada de Preço Sem dados 132.777,89 02/07/2020 22/07/2020 09:00 SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI 35042630000103 01/09/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 A prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N -Centro -Princesa Isabel -PB, às 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel -PB, 01 de Julho de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40; RDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.120.333/0001-24 E SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Licitantes inabilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, a empresa foi inabilitada no Item 8.2.5. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 12/08/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 31 de Julho de 2020Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 003/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 105.950,13 (Cento e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: RDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 115.093,98 (Cento e quinze mil, noventa e três reais e noventa e oito centavos) e E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 118.812,19 (Cento e dezoito mil, oitocentos e doze reais e dezenove centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 18 de agosto de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2020, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 105.950,13 (cento e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos) pelos itens 1, 2, 3. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 01 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) 204 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Manoel Leite da Costa Filho (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2020 023/2020 Pregão Presencial Sem dados 69.346,31 09/04/2020 24/04/2020 15:30 Sem dados Sem dados 04/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações 1º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 18 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 03 de março de 2020. Jacé Alves De Oliveira - Pregoeiro Oficial. 2º) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público a suspensão por tempo indeterminado a Sessão Pública que seria realizada às 09h:00min (Nove horas) do dia 18 de março de 2020, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, referente ao Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da suspensão: Recomendações do Ministério da Saúde no sentido de se evitar aglomerações e ainda da declaração de pandemia do avanço do novo coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial da Saúde. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 17 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 3º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 03 de abril de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 19 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 4º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 15h:30min (Quinze horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde será realizada a sessão pública: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.  Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 09 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira -Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 003/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Uze Brindes e Uniformes Ltda, CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 69.346,31 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 003/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Uze Brindes e Uniformes Ltda, CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 69.346,31 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Uze Brindes E Uniformes Ltda, CNPJ: 15.348.142/0001-11. Valor: R$ 69.346,31 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). Objeto: Pprestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 003/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Secretaria Municipal de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 113.000000 (Transferências do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ricardo de Melo de Sá Marquim (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.